Justiça impõe multa e exige plano emergencial da Enel após longos apagões em Itapecerica da Serra
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A Prefeitura informou que precisou mobilizar suas próprias equipes para desobstruir vias públicas, realizar podas emergenciais e auxiliar em ocorrências de urgência
A Justiça acatou a ação movida pela Prefeitura de Itapecerica da Serra contra a Enel, após moradores enfrentarem mais de 24 horas consecutivas sem energia elétrica em diferentes regiões da cidade. A decisão judicial determina multa diária de R$ 200 mil caso o serviço não seja restabelecido integralmente, ampliando a pressão sobre a concessionária em meio às frequentes reclamações sobre falhas no atendimento.
Segundo informações do município, o apagão deixou residências, estabelecimentos comerciais e serviços essenciais às escuras. A situação foi agravada pela queda de árvores e galhos sobre a rede elétrica, o que provocou rompimento de fiações e dificultou o trabalho das equipes responsáveis pelos reparos. A Prefeitura informou que precisou mobilizar suas próprias equipes para desobstruir vias públicas, realizar podas emergenciais e auxiliar em ocorrências de urgência.
Na ação, a administração municipal aponta falhas consideradas graves por parte da Enel. Entre elas, a falta de manutenção preventiva adequada e a negligência na poda de vegetação próxima à rede elétrica, fatores que teriam contribuído para ampliar os danos durante a instabilidade climática. A Prefeitura também alega que a concessionária não apresentou plano de contingência detalhado, não informou prazos para atendimento de chamados e não disponibilizou equipes suficientes para a normalização do serviço.
Com a liminar, a Justiça obriga a Enel a apresentar um plano emergencial completo, especificando o número de equipes de campo que serão mobilizadas, além dos veículos, materiais e recursos empregados nos reparos. A decisão determina ainda que a empresa amplie seu efetivo operacional para acelerar a substituição de cabos danificados, a remoção de galhos e árvores que ofereçam risco e a recuperação plena da rede elétrica.
A determinação judicial também exige que a Enel garanta o fornecimento contínuo de energia em todos os bairros, com prioridade para áreas consideradas vulneráveis e para locais essenciais como hospitais, creches, escolas e asilos. Além disso, a concessionária deverá enviar relatórios diários sobre o andamento das ações e o progresso na restauração do serviço, até que a distribuição de energia seja completamente normalizada no município.
Mariana Félix